Você conhece o Pronaf? Esse financiamento é extremamente importante no agro brasileiro, principalmente para os pequenos agricultores familiares, e vamos falar tudo o que você precisa saber a seguir.
Saiba o que é o Pronaf, quem tem direito, conheça as linhas de crédito e muito mais. Acompanhe o conteúdo!
O que é Pronaf?
Pronaf é a sigla de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A iniciativa busca ajudar pequenos agricultores, que se enquadram na categoria de agricultores familiares, a investir em suas propriedades.
Trata-se de um financiamento com menores taxas para fortalecer atividades e serviços, sejam eles agropecuários ou não agropecuários, desenvolvidos em estabelecimentos rurais ou em áreas comunitárias próximas.
Sendo assim, agricultores familiares podem usar seus créditos em atividades e serviços variados, desde aquisição de sementes e insumos até implantação de sistemas, modernização de equipamentos ou ampliação de estruturas de produção.
Veja também: Qual a importância da agricultura familiar?
Quais as principais linhas de crédito rural?
As principais linhas de crédito rural dentro do Pronaf são:
• Pronaf Custeio: para financiar, como o nome sugere, itens de custeio relacionados às atividades agropecuárias;
• Pronaf Agroindústria: focada em investir em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais, e turismo rural;
• Pronaf Mulher: investimento na mulher agricultora;
• Pronaf ABC+ Agroecologia: com investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos;
• Pronaf ABC+ Bioeconomia: com investimento na utilização de tecnologias de energia renovável e tecnologias ambientais;
• Pronaf Mais Alimentos: este tem foco na estrutura de produção e serviços, para aumentar a produtividade e elevar a renda da família;
• Pronaf Jovem: para investir em atividades de produção, para beneficiários maiores de 16 anos e menores de 29 anos;
• Pronaf Microcrédito (Grupo “B”): investimento em agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da DAP;
• Pronaf Cotas-Partes: modalidade com integralização das cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
Quais produtores se encaixam no crédito rural Pronaf?
Se encaixam no crédito rural Pronaf os pequenos agricultores que se enquadrem em uma das seguintes categorias, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP):
Além disso, é necessário residir na propriedade rural ou proximidades, ter no mínimo 50% da renda bruta familiar vinda de atividade rural, e esta deve ser de até R$360 mil nos últimos 12 meses antes de ingressar no programa.
Por fim, o produtor deve manter uma exploração econômica da terra, seja como proprietário, posseiro, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), além de utilizar mão de obra de terceiros apenas eventualmente, pois se o funcionários forem fixos, é necessário ser um número menor que os integrantes da família.
Qual o valor do crédito?
No Plano Safra, foram disponibilizados R$53,61 bilhões para o ano agrícola 2022/2023, representando um aumento de 36% em relação a 2022. Houve ainda destinação de mais R$6,54 bilhões por conta da alta demanda, ou seja, um aumento de 12%
O Plano Safra 2022/2023 foi lançado em julho, e recebeu um total de R$340,9 bilhões para financiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023.
Veja também: O que é ITR?
Tipos de limites de crédito rural
No Pronaf temos dois limites de crédito conforme o ano agrícola. Estes são diferentes para financiamentos individuais e coletivos, saiba mais:
Limite individual
Para financiamento individual, são destinados R$400 mil para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura e fruticultura. R$60 mil são destinados para construção e reforma no imóvel da propriedade rural ou de terceiro, desde que o CPF conste na DAP. Por fim, R$200 mil são destinados para demais finalidades.
Limite coletivo
Para financiamento coletivo, o limite é de R$20 milhões destinados a financiamentos de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, implementos agrícolas e estruturas de armazenagem.
Veja também: Melhor seguro agrícola do mercado
Como conseguir financiamento no Pronaf?
Uma vez que o produtor atende os requisitos já citados, ele deverá preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou no sindicato dos trabalhadores rurais
A próxima etapa é comparecer à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento. Trata-se de um documento que descreve a finalidade do crédito, prazos e taxas de juros, e requer a participação da família.
O último passo é entregar os documentos em uma Agência do Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia, parceiros financeiros. O empréstimo será liberado a partir da aprovação do projeto.
Gostou do conteúdo? Continue acompanhando todas as novidades do Universo AgroGalaxy e fique por dentro das principais informações sobre o mercado agro.
Veja também;
